Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.339, DE 5 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Cria a Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí, localizada nos Municípios de Carutapera e Luís Domingues, Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2018, Página 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA EXTRATIVISTA ARAPIRANGA-TROMAÍ - Criação - Limite geográfico - Município - Carutapera (MA) - Luís Domingues (MA)