Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.313, DE 19 DE MARÇO DE 2018

EMENTA: Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/2018, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - Criação - Arquipélago de São Pedro e São Paulo - Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo - Unidade de conservação - Limitação - Conservação - Ecossistema - Recursos naturais
PROGRAMA ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO (PROARQUIPÉLAGO) - Inaplicação
INSITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) - Plano de manejo - Diretrizes