Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.304, DE 8 DE MARÇO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (CG-FIES) - Competência - Composição - Membro - Grupo técnico de trabalho - Alteração
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), Secretaria-Executiva - Competência - Contrato - Instituição financeira - Banco
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES)
ENSINO SUPERIOR - Financiamento - Estudante - Garantia - Desconto