Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.301, DE 6 DE MARÇO DE 2018

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, firmado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/2018, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Camboja - Brasília (DF), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Educação - Promulgação