Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2018, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS (IOF) - Liquidação - Alíquota - Operação de câmbio - Transferência - Recursos financeiros - Percentual - País estrangeiro - Disponibilidade - Residente - Brasil - 2018