Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.274, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

EMENTA: Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR) - Regulamento - Alteração - Organização administrativa - Competência - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) - Conselho deliberativo - Conselho fiscal - Membro - Composição - Mandato
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL - Formação de mão de obra - Área rural
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR) - Receita - Contribuição - Arrecadação - Percentual - Secretaria da Receita Federal do Brasil