Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.213, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: Cria a Medalha e o Diploma Mérito da Defesa Agropecuária.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/2017, Página 50 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA MÉRITO DA DEFESA AGROPECUÁRIA - Criação - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Âmbito - Concessão (administração pública)
DIPLOMA MÉRITO DA DEFESA AGROPECUÁRIA - Criação - Homenagem