Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.197, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e os seus Municípios.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PROGRAMA EMERGENCIAL DE AÇÕES SOCIAIS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS SEUS MUNICÍPIOS - Criação - Política social - Prevenção - Controle - Enfrentamento - Violência - Atenção à saúde - Atividade educativa - Educação e formação profissional - Atividade cultural - Atividade artística - Esporte - Lazer - Proteção - Direitos humanos - Direitos - Mulher - Município - Rio de Janeiro (Estado) - Comitê executivo - Membro - Competência - 2018