Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.185, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/2017, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO - Regulamentação
GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CONCURSO
INSTRUTOR DE ENSINO - Curso de Formação - Treinamento - Educação a distância - Pós-graduação - Orientação educacional - Monografia - Educação de jovens e adultos - Coordenação - Atividade pedagógica - Recursos didáticos - Elaboração - Banca examinadora - Participação - Conferencista - Palestrante - Currículo escolar - Comissão - Análise - Atividade educativa - Prova objetiva - Prova oral - Prova discursiva - Exame vestibular - Elaboração - Planejamento - Correção - Fiscalização - Avaliação - Supervisão - Concurso público - Horário especial - Compensação - Concessão (administração pública)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração Federal - Percentual - Tabela
GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CONCURSO
INSTRUTOR DE ENSINO - Curso de Formação - Treinamento - Educação a distância - Pós-graduação - Orientação educacional - Monografia - Educação de jovens e adultos - Coordenação - Atividade pedagógica - Recursos didáticos - Elaboração - Banca examinadora - Participação - Conferencista - Palestrante - Currículo escolar - Comissão - Análise - Atividade educativa - Prova objetiva - Prova oral - Prova discursiva - Exame vestibular - Elaboração - Planejamento - Correção - Fiscalização - Avaliação - Supervisão - Concurso público - Horário especial - Compensação - Concessão (administração pública)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração Federal - Percentual - Tabela