Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.182, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

EMENTA: Cria a Medalha "Mérito Saúde Naval" e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2017, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA MÉRITO SAÚDE NAVAL - Criação - Oficial da Marinha - Marinha do Brasil - Forças armadas - Exército Brasileiro - Aeronáutica - Homenagem - Condecoração - Medalha de condecoração - Uniforme militar