Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.168, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, firmado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2017, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Moçambique - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique (2010) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique (2010) - Promulgação