Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.166, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Educação Não Superior e Formação, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/2017, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Angola - Brasília (DF), 2010
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Educação - Educação e formação profissional - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL