Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.165, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017
EMENTA: Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, firmado em Brasília, em 11 de março de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Áustria - Brasília (DF), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria (2013) - Cooperação internacional - Pesquisa acadêmica - Pesquisa científica - Universidade - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria (2013) - Cooperação internacional - Pesquisa acadêmica - Pesquisa científica - Universidade - Promulgação