Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.140, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, firmado em Atenas, em 3 de abril de 2009.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2017, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Grécia - Atenas (Grécia) - 2009
ACORDO INTERNACIONAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Desenvolvimento econômico - Ciência e tecnologia - Inovação - Promulgação