Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.136, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONDECORAÇÃO - Uniforme militar - Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias - Medalha Sérgio Vieira de Mello - Medalha Exército Brasileiro - Utilização - Inclusão - Homenagem - Regulamentação - Alteração