Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.131, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2017, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Dominica - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica (2010) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica (2010) - Promulgação