Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.117, DE 4 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2017, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Privatização - Inclusão - Programa Nacional de Desestatização (PND)
TRECHO RODOVIÁRIO - Alto Araguaia (MT) - Divisa geográfica - Goiás - Mato Grosso - Porto União (SC) - Santa Catarina - União da Vitória (PR) - Mafra (SC) - Paraná - Rondônia - Comodoro (MT) - Porto Velho (RO) - Pernambuco - Caruaru (PE) - Cabo de Santo Agostinho (PE) - Recife (PE) - Igarassu (PE) - São Paulo (Estado) - Praia Grande (SP) - Ubatuba (SP) - Porto de Itaguaí - Rio Grande do Sul - Pantano Grande (RS) - Osório (RS) - Arroio dos Ratos (RS) - Camaquã (RS) - Porto Alegre (RS) - Canoas (RS) - Tabaí (RS) - Estrela (RS) - Lajeado (RS) - Soledade (RS) - Tapera (RS) - Jaboticaba (RS) -
TRECHO RODOVIÁRIO - Alto Araguaia (MT) - Divisa geográfica - Goiás - Mato Grosso - Porto União (SC) - Santa Catarina - União da Vitória (PR) - Mafra (SC) - Paraná - Rondônia - Comodoro (MT) - Porto Velho (RO) - Pernambuco - Caruaru (PE) - Cabo de Santo Agostinho (PE) - Recife (PE) - Igarassu (PE) - São Paulo (Estado) - Praia Grande (SP) - Ubatuba (SP) - Porto de Itaguaí - Rio Grande do Sul - Pantano Grande (RS) - Osório (RS) - Arroio dos Ratos (RS) - Camaquã (RS) - Porto Alegre (RS) - Canoas (RS) - Tabaí (RS) - Estrela (RS) - Lajeado (RS) - Soledade (RS) - Tapera (RS) - Jaboticaba (RS) -