Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.097, DE 18 DE JULHO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2356 (2017), de 2 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça o regime de sanções aplicável à República Popular Democrática da Coreia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2017, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Coreia do Norte
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) - Resolução - 2017
SANÇÃO - Arma nuclear - Arma química - Arma biológica - Aumento - Propagação - Cooperação técnica - Cooperação científica - Suspensão - Navio - Aeronave - Bagagem - Mercadoria - Vistoria - Aeroporto - Procedência - Destinação - Ferro - Minério - Carvão vegetal - Exportação - Comitê - Execução - Restrição - Viagem - Locomoção - Trânsito - Ativo financeiro - Recursos econômicos - Fundos - Acesso - Utilização - Transferência - Tecnologia - Proibição
EQUIPAMENTO MILITAR
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - Direitos humanos - Violação
RECURSOS FINANCEIROS - Ativo - Congelamento - Proibição
FUNDO DE INVESTIMENTO - Disponibilidade - Proibição
BANCO - Banco comercial - Instituição financeira - Relação - Ampliação - Exclusão - Revisão - Manutenção
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) - Resolução - 2017
SANÇÃO - Arma nuclear - Arma química - Arma biológica - Aumento - Propagação - Cooperação técnica - Cooperação científica - Suspensão - Navio - Aeronave - Bagagem - Mercadoria - Vistoria - Aeroporto - Procedência - Destinação - Ferro - Minério - Carvão vegetal - Exportação - Comitê - Execução - Restrição - Viagem - Locomoção - Trânsito - Ativo financeiro - Recursos econômicos - Fundos - Acesso - Utilização - Transferência - Tecnologia - Proibição
EQUIPAMENTO MILITAR
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - Direitos humanos - Violação
RECURSOS FINANCEIROS - Ativo - Congelamento - Proibição
FUNDO DE INVESTIMENTO - Disponibilidade - Proibição
BANCO - Banco comercial - Instituição financeira - Relação - Ampliação - Exclusão - Revisão - Manutenção