Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.070, DE 2 DE JUNHO DE 2017
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, firmado em Bata, em 23 de outubro de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Guiné Equatorial - Bata (Guiné Equatorial), 2009
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Educação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional (2009) - Promulgação
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Educação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional (2009) - Promulgação