Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.061, DE 26 DE MAIO DE 2017

EMENTA: Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, firmado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2017, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Israel - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Coprodução cinematográfica - Produção cinematográfica - Obra cinematográfica - Promulgação