Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.971, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/2017, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL (APFUT) - Ministério do Esporte - Membro - Representante - Indicação - Designação - Composição - Presidente - Plenário - Competência - Mandato - Vacância - Substituição - Nomeação - Recondução - Regimento interno - Prazo - Sede - Rio de Janeiro (RJ)