Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.964, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, firmado em Paris, em 19 de março de 2014.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - França - Paris (França), 2014
ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS (2014) - Acordo internacional - Transporte de carga - Transporte de passageiro - Transporte internacional - Transporte rodoviário - Promulgação
ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS (2014) - Acordo internacional - Transporte de carga - Transporte de passageiro - Transporte internacional - Transporte rodoviário - Promulgação