Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.958, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia, firmado em Brasília, em 14 de setembro de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Quênia - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia (2010) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia (2010) - Promulgação