Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.851, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União e do Presidente do Banco Central do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2016, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTRO DE ESTADO - Substituição - Afastamento - Impedimento - Cargo público - Vacância - Nomeação - Interinidade
AUTORIDADE PÚBLICA - Ausência (Direito Civil) - Ministro de Estado da Defesa - Comandante da Aeronáutica - Comandante da Marinha - Comandante do Exército Brasileiro - Ministro de Estado das Relações Exteriores - Secretário-Geral - Advogado-Geral da União - Presidente - Banco Central do Brasil (BACEN) - Diretor - Secretário-Executivo
VIAGEM OFICIAL - Território nacional - País - Edição - Publicação - Portaria - Ato normativo - Delegação - Substituto (administração pública) - Autorização - Assinatura - Documento oficial - Suplente
AUTORIDADE PÚBLICA - Ausência (Direito Civil) - Ministro de Estado da Defesa - Comandante da Aeronáutica - Comandante da Marinha - Comandante do Exército Brasileiro - Ministro de Estado das Relações Exteriores - Secretário-Geral - Advogado-Geral da União - Presidente - Banco Central do Brasil (BACEN) - Diretor - Secretário-Executivo
VIAGEM OFICIAL - Território nacional - País - Edição - Publicação - Portaria - Ato normativo - Delegação - Substituto (administração pública) - Autorização - Assinatura - Documento oficial - Suplente