Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.844, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação Bilateral em Matéria de Defesa, firmado em Varsóvia, em 1º de dezembro de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/2016, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Polônia - Varsóvia (Polônia), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação Bilateral em Matéria de Defesa (2010) - Cooperação bilateral - Acordo de cooperação - Defesa
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação Bilateral em Matéria de Defesa (2010) - Cooperação bilateral - Acordo de cooperação - Defesa