Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.787, DE 20 DE JUNHO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.758, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2016, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA - Regulamentação - Alteração
SISTEMA DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO (SISDABRA) - Jogos Olímpicos, 2016 - Jogos Paraolímpicos, 2016 - Aeronave hostil - Ameaça - Segurança nacional - Segurança pública - Espaço aéreo - Defesa nacional - Tráfego aéreo - Zona de proteção - Avião - Julho - Agosto - Setembro - Período