Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.783, DE 6 DE JUNHO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/2016, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Competência - Hospital - Serviços públicos - Requisição - Assistência à saúde - Atendimento - Força Aérea Brasileira (FAB) - Transporte - Transplante de órgão ou tecido - Doação de órgão ou tecido - Órgão ou tecido humano - Paciente receptor - Local - Disponibilidade - Aeronave - Avião
CADÁVER - Retirada - Remoção - Unidade de saúde - Tratamento de saúde - Acompanhamento - Cuidador de pacientes - Médico - Parente - Família