Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.746, DE 5 DE MAIO DE 2016

EMENTA: Dispõe sobre o processo seletivo para contratação do Gestor de Fundo de Índice, de que trata a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/2016, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDO DE INVESTIMENTO EM ÍNDICE DE MERCADO - Gestor - Administrador - Processo seletivo - Contratação - Cota - Bolsa de valores - Mercado de balcão - Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Emissão - Título da dívida pública
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL