Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.731, DE 30 DE ABRIL DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/2016, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS (IOF) - Regulamentação - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Exceção - Aumento - Percentual - Valor - Resgate - Cessão - Repactuação - Limitação - Rendimento - Liquidação - Câmbio - Ingresso - Entrada - Recursos financeiros - País - Alteração - Investidor financeiro - Investidor estrangeiro - Estrangeiro - Investimento - Ações - Bolsa de valores - Aquisição - Compra - Moeda estrangeira - Prazo - Amortização - Antecipação - Empréstimo - Receita - Exportação - Serviços - Instituição financeira - Debênture