Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.716, DE 20 DE ABRIL DE 2016

EMENTA: Institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/2016, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA CONTRA O AEDES AEGYPTI - Criação - Implementação - Família - Beneficiário - Bolsa Família - Aquisição - Distribuição - Prevenção - Proteção - Gestante - Utilização - Repelente - Produto para saúde
PROTEÇÃO À MATERNIDADE - Mosquito Aedes aegypti
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME