Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.667, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V à Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 - Lei Orçamentária Anual de 2015.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 2015, 2016 - União - Despesa - Receita
PODER EXECUTIVO - Administração pública - Despesa - Encargo social - Contratação - Admissão - Carreira - Criação - Cargo público - Provimento - Cargo efetivo - Emprego público - Função pública - Função de confiança - Trabalhador terceirizado - Substituição - Saldo
PODER EXECUTIVO - Administração pública - Despesa - Encargo social - Contratação - Admissão - Carreira - Criação - Cargo público - Provimento - Cargo efetivo - Emprego público - Função pública - Função de confiança - Trabalhador terceirizado - Substituição - Saldo