Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.637, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

EMENTA: Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/2016, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE ESTÍMULO À COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA, AO DESENVOLVIMENTO E AO APRIMORAMENTO DE FORNECEDORES DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (PEDEFOR) - Criação
UNIÃO - Engenharia - Inovação tecnológica - Estímulo - Cadeia produtiva - Empresa - Tecnologia - Criação - Ampliação
UNIDADES DE CONTEÚDO LOCAL (UCL) - Bonificação
COMITÊ DIRETIVO - Composição - Membro - Representante - Indicação - Competência - Programa - Coordenação - Secretaria-Executiva
COMITÊ TÉCNICO-OPERATIVO