Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.607, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Seicheles, firmado em Vitoria, em 16 de setembro de 2008.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2015, Página 24 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ACORDO INTERNACIONAL - Seicheles - Vitória (Seicheles), 2008
ATO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Seicheles (2008) - Promulgação
ATO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Seicheles (2008) - Promulgação