Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.554, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: Institui a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, dispõe sobre as Medalhas Sérgio Vieira de Mello e Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/2015, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEDALHA MÉRITO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS - Criação - Militar - Civil - Homenagem
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS (EMCFA) - Prestação de serviços
CONCESSÃO HONORÍFICA - Uniforme militar - Condecoração - Utilização
MEDALHA SERGIO VIEIRA DE MELLO
MEDALHA MÉRITO DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MAJOR IBES CARLOS PACHECO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS (EMCFA) - Prestação de serviços
CONCESSÃO HONORÍFICA - Uniforme militar - Condecoração - Utilização
MEDALHA SERGIO VIEIRA DE MELLO
MEDALHA MÉRITO DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MAJOR IBES CARLOS PACHECO