Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.547, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique no Domínio da Defesa, firmado em Maputo, em 26 de março de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2015, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Moçambique - Maputo (Moçambique), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique no Domínio da Defesa (2009) - Defesa - Cooperação - Área de pesquisa - Desenvolvimento - Apoio logístico - Aquisição - Produto - Serviço de defesa - Partilha - Conhecimento - Utilização - Equipamento militar - Nacional - Estrangeiro - Ciência e tecnologia - Promoção - Treinamento - Instrução militar - Exercício militar - Troca de informação - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique no Domínio da Defesa (2009) - Defesa - Cooperação - Área de pesquisa - Desenvolvimento - Apoio logístico - Aquisição - Produto - Serviço de defesa - Partilha - Conhecimento - Utilização - Equipamento militar - Nacional - Estrangeiro - Ciência e tecnologia - Promoção - Treinamento - Instrução militar - Exercício militar - Troca de informação - Promulgação