Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.546, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
EMENTA: Promulga o Instrumento de Adesão da República Federativa do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe, firmado em 20 de dezembro de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2015, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CARIBE (BDC) - Adesão - Brasil - Admissão - Membro, 2010 - Promulgação
CONVÊNIO (Ato Internacional)
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CARIBE (BDC) - Adesão - Brasil - Admissão - Membro, 2010 - Promulgação
CONVÊNIO (Ato Internacional)