Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
EMENTA: Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/2015, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CADASTRO NACIONAL DE ESPECIALISTAS - Informação - Médico - Certificação - Acesso - População - Lista de Especialistas - Regulamentação
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SAÚDE PÚBLICA - Ministério da Educação - Ministério da Saúde - Especialidade médica - Atuação médica - Distribuição - Território nacional - Política pública
COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES - Criação - Membro - Composição - Competência
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Vaga - Oferta - Programa de Residência Médica - Curso de especialização - Atendimento - Necessidade
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SAÚDE PÚBLICA - Ministério da Educação - Ministério da Saúde - Especialidade médica - Atuação médica - Distribuição - Território nacional - Política pública
COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES - Criação - Membro - Composição - Competência
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Vaga - Oferta - Programa de Residência Médica - Curso de especialização - Atendimento - Necessidade