Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.511, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
EMENTA: Revoga o inciso XXX do caput do art. 8º do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 31/8/2015, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Alteração - Revogação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Operação de crédito - Base de cálculo - Alíquota - Isenção - Redução
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Empréstimo - Financiamento - Operação de câmbio - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) - Agente financeiro - Recursos financeiros - Fundos - Administração
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Operação de crédito - Base de cálculo - Alíquota - Isenção - Redução
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Empréstimo - Financiamento - Operação de câmbio - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) - Agente financeiro - Recursos financeiros - Fundos - Administração