Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.458, DE 26 DE MAIO DE 2015
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/2015, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Burquina Faso - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural (2009) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural (2009) - Promulgação