Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.438, DE 22 DE ABRIL DE 2015

EMENTA: Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/2015, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Privatização - Inclusão - Programa Nacional de Desestatização (PND) - Uberaba (MG) - Pouso Alto (MG) - Campo Grande (MS) - Trevo rodoviário - Mato Grosso