Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.394, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
EMENTA: Define a área do Porto Organizado de Vila do Conde, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/2015, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PORTO ORGANIZADO - Área - Definição - Vila do Conde - Barcarena (PA)