Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/2015, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Alteração - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Fato gerador - Contribuinte - Base de cálculo - Alíquota - Empréstimo - Financiamento - Aquisição - Imóvel - Desconto - Alienação - Factoring - Mutuário - Pessoa física