Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.351, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
EMENTA: Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2140 (2014), de 26 de fevereiro de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece um comitê de sanções contra indivíduos ou entidades envolvidos em atos de ameaça à paz, à segurança ou à estabilidade no Iêmen e dispõe sobre obrigações decorrentes a serem observadas pelos Estados-Membros das Nações Unidas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2014, Página 50 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Iêmen
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) - Resolução - 2014
SANÇÃO - Comitê - Execução - Ameaça - Paz - Segurança - Estabilidade - Restrição - Viagem - Locomoção - Trânsito - Ativo financeiro - Recursos econômicos - Fundos - Acesso - Utilização
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - Direitos humanos - Violação
RECURSOS FINANCEIROS - Ativo - Congelamento - Proibição
ECONOMIA - Reforma
POLÍITCA - Transição - Implementação
CRIANÇA - Recrutamento - Proibição
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) - Resolução - 2014
SANÇÃO - Comitê - Execução - Ameaça - Paz - Segurança - Estabilidade - Restrição - Viagem - Locomoção - Trânsito - Ativo financeiro - Recursos econômicos - Fundos - Acesso - Utilização
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - Direitos humanos - Violação
RECURSOS FINANCEIROS - Ativo - Congelamento - Proibição
ECONOMIA - Reforma
POLÍITCA - Transição - Implementação
CRIANÇA - Recrutamento - Proibição