Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.293, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que dispõe sobre o Programa de Aquisição de Alimentos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2014, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - Regulamentação - Agricultura familiar - Incentivo - Distribuição - Produto agropecuário - Família de baixa renda - População - Estoque - Armazenagem - Alimento - Abastecimento - Alimentação - Acesso - Venda - Recursos financeiros - Destinação - Fome - Combate - Fornecedor - Pagamento
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - Grupo de gerenciamento - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SEMENTE - Aquisição - Doação
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Agricultura familiar - Aquisição - Doação - Família de baixa renda