Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.290, DE 30 DE JULHO DE 2014

EMENTA: Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 30/7/2014, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2014 - União - Despesa - Receita - Empenho - Dotação orçamentária - Limite - Ampliação - Aumento - Arrecadação - Previsão orçamentária - Programação orçamentária e financeira - Cronograma de desembolso - Recursos financeiros - Liberação - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - Movimentação financeira - Registro - Alteração
PAGAMENTO - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Crédito suplementar - Crédito especial
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
EMPRESA ESTATAL - Resultado primário
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência - Empresa pública - Sociedade de economia mista - Aumento - Capital social - Proibição