Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.286, DE 4 DE JULHO DE 2014
EMENTA: Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 4/7/2014, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - Recursos financeiros - Aplicação - Transferência - Obrigatoriedade
DRENAGEM - São Paulo (SP) - Colatina (ES) - Viana (ES)
TERMINAL RODOVIÁRIO - Bertioga (SP)
ESGOTO SANITÁRIO - Eunápolis (BA) - Ceará Mirim (RN) - Ribeirão das Neves (MG) - Mogi das Cruzes (SP) - Carapicuíba (SP) - Camboriú (SC) - Gaspar (SC) - Garanhuns (PE)
SANEAMENTO - Queimados (RJ)
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Arcoverde (PE) - Horizonte (CE) - Pacajús (CE) - Chorozinho (CE)
MOBILIDADE URBANA - Cubatão (SP) - São Vicente (SP) - Guarujá (SP) - Campos dos Goytacazes (RJ) - Florianópolis (SC)
TRANSPORTE COLETIVO URBANO - São Paulo (SP) - Mauá (SP) - Ribeirão Pires (SP) - Santos (SP) - Rio Branco (AC) - Vila Velha (ES) - Serra (ES)
RODOVIA FEDERAL - Adequação - Ilhéus (BA) - Itabuna (BA)
DRENAGEM - São Paulo (SP) - Colatina (ES) - Viana (ES)
TERMINAL RODOVIÁRIO - Bertioga (SP)
ESGOTO SANITÁRIO - Eunápolis (BA) - Ceará Mirim (RN) - Ribeirão das Neves (MG) - Mogi das Cruzes (SP) - Carapicuíba (SP) - Camboriú (SC) - Gaspar (SC) - Garanhuns (PE)
SANEAMENTO - Queimados (RJ)
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Arcoverde (PE) - Horizonte (CE) - Pacajús (CE) - Chorozinho (CE)
MOBILIDADE URBANA - Cubatão (SP) - São Vicente (SP) - Guarujá (SP) - Campos dos Goytacazes (RJ) - Florianópolis (SC)
TRANSPORTE COLETIVO URBANO - São Paulo (SP) - Mauá (SP) - Ribeirão Pires (SP) - Santos (SP) - Rio Branco (AC) - Vila Velha (ES) - Serra (ES)
RODOVIA FEDERAL - Adequação - Ilhéus (BA) - Itabuna (BA)