Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.235, DE 5 DE MAIO DE 2014 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 8.235, DE 5 DE MAIO DE 2014
Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 5 de março de 2014, Seção 1, Edição Extra)
Na 2ª página, nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF, Neri Geller, Izabella Mônica Vieira Teixeira, Miguel Rossetto e Luís Inácio Lucena Adams
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/05/2014
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/2014, Página 1 (Retificação)