Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.230, DE 24 DE ABRIL DE 2014
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, para dispor sobre o mandato de Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/2014, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO (ONS) - Diretor-Geral - Mandato - Recondução - Prazo - Prorrogação