Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 27/12/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Base de cálculo - Alíquota - Operação de câmbio - Liquidação - Obrigações - Administrador - Cartão de crédito - Cartão de débito - Banco comercial - Banco múltiplo - Saque - Utilização - País estrangeiro - Aquisição - Moeda estrangeira - Cheque de viagem - Carga e recarga - Cartão de crédito internacional - Pré-pagamento - Despesa pessoal - Viagem internacional