Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.165, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Alíquota - Redução - Ações - Cessão - Bolsa de valores - Brasil - Depositary receipts (DR) - Emissão - Negociação - País estrangeiro